Governo quer incentivar shoppings e outros empreendimentos para dinamizar aeroportos geridos por estados e municípios
Ideia é estender para esses aeroportos o programa que já vale para aeroportos da iniciativa privada. Também poderão ser instalados hotéis, escolas e hospitais nessas áreas.
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O Ministério dos Portos e Aeroportos (Mpor) prepara uma minuta que vai estender o programa Investe Mais Aeroportos para incluir terminais administrados por estados e municípios, seja diretamente ou por meio de concessões.
Atualmente, apenas os aeroportos da União podem usufruir dos benefícios do programa. A previsão é de que o novo texto seja publicado em dezembro.
Programa busca diversificar atividades econômicas
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Entre as atividades que poderão ser instaladas estão:
Shoppings centers
Hotéis
Hospitais
Galpões logísticos
Escolas
Centros de convenções
Casas de espetáculo
Unidades de energia
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Ampliação do modelo
Em entrevista ao g1, a diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Mpor, Clarissa Costa de Barros, explicou que os aeroportos concedidos ou administrados por estados e municípios enfrentam limitações legais de prazo para firmar contratos de longo prazo.
“Ou da própria concessão, porque muitas vezes os estados e municípios concedem, ou do prazo do convênio, porque o que a União faz quando outorga um aeroporto é firmar um convênio de delegação que também tem prazo”, contextualiza.
“Então o aeroporto não é do município ou do estado por um prazo indeterminado. Muitas vezes a gente esbarra nessa situação, e poderíamos estar fazendo desses aeroportos empreendimentos comerciais maiores, com potencial de alcançar coisas muito diversas”, acrescenta.
Dinamismo e competição
Segundo Clarissa, a ampliação do programa permitirá que operadores aeroportuários repliquem experiências bem-sucedidas de aeroportos federais em terminais estaduais e municipais.
“Como o setor de infraestrutura é bastante dinâmico e competitivo, esses operadores podem aplicar experiências já testadas com sucesso em outros aeroportos”, afirmou.
Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/10/07/governo-quer-incentivar-shoppings-e-outros-empreendimentos-para-dinamizar-portos-e-aeroportos.ghtmlSuper Retângulo Texto (790x90) - Posição 3
FONTE: https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/10/07/governo-quer-incentivar-shoppings-e-outros-empreendimentos-para-dinamizar-portos-e-aeroportos.ghtml
